Proposta
Categoria
- Limpeza Urbana
Análise Técnica
Conforme o artigo 8º do Regulamento do POP Penha, e de acordo com a análise técnica elaborada pelos serviços da Junta de Freguesia da Penha de França, alterações aos impostos pagos pelos proprietários da Penha de França não é uma competência das Juntas de Freguesia, pelo que a proposta não pode ser aceite.
Melhoria das Fachadas
Buscar subsídios junto a órgãos competentes onde por um determinado período (exemplo=6 meses), houvesse redução ou extinção de impostos e tributos para compra de tintas e cimentos. Com isso, ficaria mais acessível aos moradores melhorarem as fachadas de suas moradias, embelezando nossa freguesia.